Piritiba,
   
   


 
 
Diretor e Conselheiro: NERIVAN SILVA BARBOZA
Endereço: RUA FRANCELINO FRANÇA DA SILVA, 24
Fone: (74) 9966-1635
E-Mail: conselhotutelar@piritiba.ba.gov.br

DADOS GERAIS:
 

Demais Conselheiros:

  • Sidy da Silva Pereira
  • Ivonete Aparecida de Souza Mendonça
  • Layla Diones Ribeiro Catureba
  • Rozenildo Francisco Araújo

Relatório de atividades

Período: 04/10/2007 à 31/03/2008

Recebimentos, atendimentos e encaminhamentos do conselho tutelar.

ASSUNTOS Nº DE ATENDIMENTO
ACOMPANHAMENTOS/VISITAS 54
ADVERTÊNCIAS 245
ATENDIMENTOS 215
ATESTADOS EXPEDIDOS P/ UNIDADES ESCOLARES 01
ATESTADOS/DECLARAÇÕES RECEBIDAS 10
AUDIÊNCIAS / NOTIFICAÇÕES 217
AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 08
ENCAMINHAMENTO / EXPEDIDOS 13
ESTUDO SOCIAL 07
LAUDO / EXAMES DE LESÕES CORPORAIS 07
OFÍCIOS RECEBIDOS 11
OFÍCIOS EXPEDIDOS 55
RELATÓRIOS / ESCOLARES RECEBIDOS 27
RELATÓRIOS DE PLANTÃO 06
RELATÓRIO / REUNIÃO COM EXECUTIVO 01
REUNIÃO DO COLEGIADO 19
TERMO DE ENTREGA E RESPONSÁBILIDADE 36
TERMO DE RESPONSÁBILIDADE E GUARDA PROVISÓRIA / RECIBO 02

CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL

Campanha de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil, cujo objetivo é sensibilizar a população baiana frente à grave situação vivenciada diariamente por crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual e conclama a comunidade a denunciar os casos através do canal disponibilizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, o disque 100.

Uma colaboração que é fundamental para que os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes não continuem impunes.

A violência sexual infanto-juvenil tem crescido de forma preocupante na Bahia. Em 2005, foram registradas 225 denúncias; em 2006, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude recebeu relatos de 467 casos de violência sexual e, até o dia 11 de dezembro foram registradas 1.077 denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes na Bahia, segundo dados repassados pelo Centro.

Os municípios de maior incidência são: Salvador, Feira de Santana, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Vitória da Conquista.

A campanha vem obtendo apoio de diversos veículos de comunicação, como TVs, rádios e jornais, envolvendo um selo e diversas peças publicitárias, além de ter a participação de cantora baiana Cláudia Leitte, que não cobrou cachê.

Ouvir Spot da Campanha.

 

Mais informações: www.mp.ba.gov.br

CAMPANHA ESCOLA LEGAL

No ato da matrícula, confira se o estabelecimento de ensino está autorizado a oferecer os seus serviços. Toda escola, seja ela estadual, municipal ou particular, deve ser autorizada.

Exija a apresentação do ato autorizativo. Estudar em uma escola não autorizada pode comprometer a vida escolar.

Constitui crime abrir escola oferecendo o ensino à população sem autorização do Conselho de Educação, sujeitando-se, ainda, a medidas administrativas aquele que abre escola sem passar pelo Conselho de Educação. Além disso,  o consumidor do serviço educacional  pode pleitear indenizações.



   
   
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